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author: Silvio Rhatto <rhatto@riseup.net> 2019-12-10 14:27:08 -0300
committer: Silvio Rhatto <rhatto@riseup.net> 2019-12-10 14:27:08 -0300
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+  <title>Salve quem puder - o apagão de dados no Brasil</title>
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+  <h1 class="title">Salve quem puder - o apagão de dados no Brasil</h1>
+  <h2 class="author">06/12/2019</h2>
+</section>
+
+<section id="o-que-acontece-no-ambiente-no-território-e-com-o-povo-acontece-com-os-dados" class="slide level1">
+<h1>O que acontece no ambiente, no território e com o povo, acontece com os dados</h1>
+<!--
+* Governos também são fenômenos psicológicos.
+* Tensionamento entre segredo e transparência.
+* Durante transições de regime, dados são destruídos. Exemplo: arquivos da Stasi.
+* Transparência e dados abertos: existem regulações e obrigações legais em diversos países para tornar públicas as informações do governo.
+* Mesmo assim é comum que conjuntos de dados desapareçam, por fins políticos ou não.
+* Ataques informacionais / operações psicológicas: informações falsas, excesso de informações, operações diversionistas.... e agora a nova forma de censura: o apagão de dados!
+* O acesso à informação 
+-->
+<p>A participação na política está ligada ao acesso de informação organizada, estruturada e de qualidade, especialmente dos dados produzidos pelo ou sobre o governo.</p>
+<!--
+# Onde estamos?
+
+* Brasil 2019: não só as florestas estão ainda mais ameaças, como também as florestas de dados digitais.
+* Brasil - Construtor de Desertos
+* Brasil Hostil - https://brasilhostil.org
+* Ocorre no território e ocorre na web
+* 2018 - Operação pré-detonação.
+-->
+</section>
+<section id="regulação" class="slide level1">
+<h1>Regulação</h1>
+<p>Só pra constar...</p>
+</section>
+<section id="marcos-internacionais-ratificados-pelo-brasil" class="slide level1">
+<h1>Marcos internacionais ratificados pelo Brasil</h1>
+<ul>
+<li class="fragment">Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 19).</li>
+<li class="fragment">Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos.</li>
+<li class="fragment">Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), todos ratificados pelo Brasil.</li>
+</ul>
+<!--
+* [Declaração da ONU, OEA e OSCE de 2004](http://www.oas.org/es/cidh/expresion/showarticle.asp?artID=319&lID=2):
+  "El derecho de acceso a la información en poder de las autoridades públicas
+  es un derecho humano fundamental que debería aplicarse a nivel nacional a
+  través de legislación global (por ejemplo, las Leyes de Libertad de Acceso a
+  Información) basada en el principio de máxima divulgación, el cual establece
+  la presunción de que toda la información es accesible, sujeto solamente a un
+  sistema restringido de excepciones."
+-->
+</section>
+<section id="alguns-marcos-nacionais" class="slide level1">
+<h1>Alguns marcos nacionais</h1>
+<ul>
+<li class="fragment">EUA: <a href="https://www.congress.gov/bill/115th-congress/house-bill/4174/text#toc-H8E449FBAEFA34E45A6F1F20EFB13ED95">Open Data Act de 2019</a> e plataforma <a href="https://www.data.gov/open-gov/">data.gov</a>.</li>
+<li class="fragment">União Européia: <a href="https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/european-legislation-reuse-public-sector-information">Regulação sobre dados abertos e uso de informação pública</a>.</li>
+</ul>
+</section>
+<section id="marcos-brasileiros---1988---2016" class="slide level1">
+<h1>Marcos Brasileiros - 1988 - 2016</h1>
+<ul>
+<li class="fragment">1988: habeas data (par. LXXII do artigo 5 da Consituição Federal): &quot;assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público&quot;.</li>
+<li class="fragment">2011: Lei 12527/2011 - LAI – Lei de Acesso à informação; regulamentada via Decreto 7724/2012.</li>
+<li class="fragment">2012:
+<ul>
+<li class="fragment">Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA.</li>
+<li class="fragment">Portal Brasileiro de Dados Abertos.</li>
+<li class="fragment">Decreto 7845/2012, que “regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo”.</li>
+</ul></li>
+<li class="fragment">2016: Decreto Federal nº 8.777/2016: Política de Dados Abertos do Executivo: publicação, em formato aberto, de dados das bases do executivo federal.</li>
+</ul>
+</section>
+<section id="marcos-brasileiros---2016---2018" class="slide level1">
+<h1>Marcos Brasileiros - 2016 - 2018</h1>
+<ul>
+<li class="fragment">2017:
+<ul>
+<li class="fragment">Dados Abertos: Resolução n.º 3, de 13 de outubro de 2017, do Comitê Gestor da INDA.</li>
+<li class="fragment">CGU lançou um Painel de Monitoramento: http://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/</li>
+</ul></li>
+<li class="fragment">2018: Lei Geral de Proteção de dados – LGPD, em seu Capítulo IV, onde é legislado o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público.</li>
+</ul>
+</section>
+<section id="marcos-brasileiros---evolução" class="slide level1">
+<h1>Marcos Brasileiros - evolução</h1>
+<ul>
+<li class="fragment">Pressão da sociedade por abertura produz uma regulação ascendente em direção ao acesso.</li>
+<li class="fragment">Dados e formatos abertos são uma conquista especialmente do Movimento do Software Livre no Brasil.</li>
+<li class="fragment">Há um tensionamento entre liberação de todas informações, exceto dados pessoais ou sigilosas.</li>
+</ul>
+</section>
+<section id="marcos-brasileiros---2019" class="slide level1">
+<h1>Marcos Brasileiros - 2019</h1>
+<p>Só pra sentir um pouco do gosto amargo:</p>
+<ul>
+<li class="fragment"><p>Decreto 9.756/2019: &quot;portal único gov.br&quot;: portais do governo federal devem se movidos para um portal único; controle mais centralizado e apagão de informações não-migradas.</p></li>
+<li class="fragment"><p>Alteração do Decreto nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos): para dispor sobre a gestão e os direitos de uso de dados abertos através do Decreto 9903/2019, onde é explicitado que as bases de dados estão cobertas pela Lei 9610/1998 (Direito Autoral). Esta mudança é um sinal de alerta à possibilidade de privatização de bases de dados governamentais – o que já seria fato gravíssimo – e consequente restrição de acesso aos mesmos.</p></li>
+</ul>
+</section>
+<section id="marcos-brasileiros---2019-1" class="slide level1">
+<h1>Marcos Brasileiros - 2019</h1>
+<ul>
+<li class="fragment"><p>Governo tentou colocar servidores comissionados para impor sigilo ultrassecreto a dados públicos pelo Decreto 9.690/2019, mas voltou atrás desta decisão no Decreto 9716/2019.</p></li>
+<li class="fragment"><p>Edição do Decreto 10.046/20191: introduz conceito de confidencialidade como atributo da informação: “propriedade que impede que a informação fique disponível ou possa ser revelada à pessoa natural, sistema, órgão ou entidade não autorizado e não credenciado”. Contradiz LGPD e outros marcos.</p></li>
+</ul>
+</section>
+<section id="resumo-estratégias-do-apagão" class="slide level1">
+<h1>Resumo: estratégias do apagão</h1>
+<ul>
+<li class="fragment">Retirada de conteúdos.</li>
+<li class="fragment">Declarações de sigilo de dados.</li>
+<li class="fragment">Alegação de que a divulgação fere direitos autorais.</li>
+<li class="fragment">Perseguição de cientistas, jornalistas...</li>
+<li class="fragment">Sucateamento dos órgãos de produção e gestão de dados.</li>
+<li class="fragment">Deixar de atualizar conjuntos de dados.</li>
+<li class="fragment">Desmerecimento dos dados e seus produtores.</li>
+</ul>
+</section>
+<section id="o-que-é-salvaguarda-de-dados" class="slide level1">
+<h1>O que é salvaguarda de dados?</h1>
+</section>
+<section id="por-que-é-importante" class="slide level1">
+<h1>Por que é importante?</h1>
+<ol type="1">
+<li class="fragment">Não há garantia de que qualquer dado disponível na internet assim permaneça indefinidamente.</li>
+<li class="fragment">Os repositórios de dados tem sustentabilidade variada.</li>
+<li class="fragment">Cortes de custos ou critérios político-ideológicos podem causar a retirada de dados da internet.</li>
+<li class="fragment">Outras falhas podem comprometer a disponibilidade de dados.</li>
+</ol>
+</section>
+<section id="o-que-possibilita" class="slide level1">
+<h1>O que possibilita?</h1>
+<ul>
+<li class="fragment">Acesso aos dados mesmo que a fonte esteja indisponível.</li>
+<li class="fragment">Redundância: cópias adicionais aumentam a tolerância à falhas.</li>
+<li class="fragment">Integridade: cópias adicionais ajudam a detectar inconsistências e modificações nas informações.</li>
+<li class="fragment">Valor histórico: cópias feitas em dadas diversas possibilitam de análises temporais.</li>
+<li class="fragment">Análises robustas: grandes massas de dados são mais fáceis de serem analisadas se estiverem disponíveis na instituição.</li>
+</ul>
+</section>
+<section id="exemplos-de-análises" class="slide level1">
+<h1>Exemplos de análises</h1>
+<ul>
+<li class="fragment">Fiscalização direta da produção oficial do governo acessível publicamente na rede.</li>
+<li class="fragment">Levantamento do &quot;diagrama de rede&quot; da estrutura do governo: onde estão os dados, se estão em datacenters públicos ou sendo migrados para a iniciativa privada.</li>
+</ul>
+</section>
+<section id="como-ajudar" class="slide level1">
+<h1>Como ajudar?</h1>
+<ul>
+<li class="fragment">Iniciativas pessoas, simples ou sofisticadas.</li>
+<li class="fragment">Iniciativas coletivas, institucionais ou não.</li>
+<li class="fragment">Por uma Rede de Salvaguarda de Dados.</li>
+</ul>
+<!--
+# Web?
+
+* É dinâmica.
+* Historicidade, genealogia: capacidade 
+
+# Inventário
+
+* São quantos sites do governo?
+* Qual o tamanho?
+-->
+</section>
+    </div>
+  </div>
+
+  <script src="reveal.js/lib/js/head.min.js"></script>
+  <script src="reveal.js/js/reveal.js"></script>
+
+  <script>
+
+      // Full list of configuration options available at:
+      // https://github.com/hakimel/reveal.js#configuration
+      Reveal.initialize({
+
+        // Optional reveal.js plugins
+        dependencies: [
+          { src: 'reveal.js/lib/js/classList.js', condition: function() { return !document.body.classList; } },
+          { src: 'reveal.js/plugin/zoom-js/zoom.js', async: true },
+          { src: 'reveal.js/plugin/notes/notes.js', async: true }
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+    </body>
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+% Salve quem puder - o apagão de dados no Brasil
+% 06/12/2019
+
+# O que acontece no ambiente, no território e com o povo, acontece com os dados
+
+<!--
+* Governos também são fenômenos psicológicos.
+* Tensionamento entre segredo e transparência.
+* Durante transições de regime, dados são destruídos. Exemplo: arquivos da Stasi.
+* Transparência e dados abertos: existem regulações e obrigações legais em diversos países para tornar públicas as informações do governo.
+* Mesmo assim é comum que conjuntos de dados desapareçam, por fins políticos ou não.
+* Ataques informacionais / operações psicológicas: informações falsas, excesso de informações, operações diversionistas.... e agora a nova forma de censura: o apagão de dados!
+* O acesso à informação 
+-->
+
+A participação na política está ligada ao acesso de informação organizada,
+estruturada e de qualidade, especialmente dos dados produzidos pelo ou sobre o
+governo.
+
+<!--
+# Onde estamos?
+
+* Brasil 2019: não só as florestas estão ainda mais ameaças, como também as florestas de dados digitais.
+* Brasil - Construtor de Desertos
+* Brasil Hostil - https://brasilhostil.org
+* Ocorre no território e ocorre na web
+* 2018 - Operação pré-detonação.
+-->
+
+# Regulação
+
+Só pra constar...
+
+# Marcos internacionais ratificados pelo Brasil
+
+* Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 19).
+* Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos.
+* Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), todos ratificados pelo Brasil.
+
+<!--
+* [Declaração da ONU, OEA e OSCE de 2004](http://www.oas.org/es/cidh/expresion/showarticle.asp?artID=319&lID=2):
+  "El derecho de acceso a la información en poder de las autoridades públicas
+  es un derecho humano fundamental que debería aplicarse a nivel nacional a
+  través de legislación global (por ejemplo, las Leyes de Libertad de Acceso a
+  Información) basada en el principio de máxima divulgación, el cual establece
+  la presunción de que toda la información es accesible, sujeto solamente a un
+  sistema restringido de excepciones."
+-->
+
+# Alguns marcos nacionais
+
+* EUA: [Open Data Act de 2019](https://www.congress.gov/bill/115th-congress/house-bill/4174/text#toc-H8E449FBAEFA34E45A6F1F20EFB13ED95) e plataforma [data.gov](https://www.data.gov/open-gov/).
+* União Européia: [Regulação sobre dados abertos e uso de informação pública](https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/european-legislation-reuse-public-sector-information).
+
+# Marcos Brasileiros - 1988 - 2016
+
+* 1988: habeas data (par. LXXII do artigo 5 da Consituição Federal):
+  "assegurar o conhecimento de informações relativas à
+   pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público".
+* 2011: Lei 12527/2011 - LAI – Lei de Acesso à informação; regulamentada via Decreto 7724/2012.
+* 2012:
+    * Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA.
+    * Portal Brasileiro de Dados Abertos.
+    * Decreto 7845/2012, que “regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo”.
+* 2016: Decreto Federal nº 8.777/2016: Política de Dados Abertos do Executivo: publicação, em formato aberto, de dados das bases do executivo federal.
+
+# Marcos Brasileiros - 2016 - 2018
+
+* 2017:
+    * Dados Abertos: Resolução n.º 3, de 13 de outubro de 2017, do Comitê Gestor da INDA.
+    * CGU lançou um Painel de Monitoramento: http://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/
+* 2018: Lei Geral de Proteção de dados – LGPD, em seu Capítulo IV, onde é legislado o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público.
+
+# Marcos Brasileiros - evolução
+
+* Pressão da sociedade por abertura produz uma regulação ascendente em direção ao acesso.
+* Dados e formatos abertos são uma conquista especialmente do Movimento do Software Livre no Brasil.
+* Há um tensionamento entre liberação de todas informações, exceto dados pessoais ou sigilosas.
+
+# Marcos Brasileiros - 2019
+
+Só pra sentir um pouco do gosto amargo:
+
+* Decreto 9.756/2019: "portal único gov.br": portais do governo federal devem
+  se movidos para um portal único; controle mais centralizado e apagão de
+  informações não-migradas.
+
+* Alteração do Decreto nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos): para dispor
+  sobre a gestão e os direitos de uso de dados abertos através do Decreto
+  9903/2019, onde é explicitado que as bases de dados estão cobertas pela Lei
+  9610/1998 (Direito Autoral). Esta mudança é um sinal de alerta à
+  possibilidade de privatização de bases de dados governamentais  – o que já
+  seria fato gravíssimo – e consequente restrição de acesso aos mesmos.
+
+# Marcos Brasileiros - 2019
+
+* Governo tentou colocar servidores comissionados para impor sigilo
+  ultrassecreto a dados públicos pelo Decreto 9.690/2019, mas voltou atrás
+  desta decisão no Decreto 9716/2019.
+
+* Edição do Decreto 10.046/20191: introduz conceito de confidencialidade como
+  atributo da informação: “propriedade que impede que a informação fique
+  disponível ou possa ser revelada à pessoa natural, sistema, órgão ou entidade
+  não autorizado e não credenciado”. Contradiz LGPD e outros marcos.
+
+# Resumo: estratégias do apagão
+
+* Retirada de conteúdos.
+* Declarações de sigilo de dados.
+* Alegação de que a divulgação fere direitos autorais.
+* Perseguição de cientistas, jornalistas...
+* Sucateamento dos órgãos de produção e gestão de dados.
+* Deixar de atualizar conjuntos de dados.
+* Desmerecimento dos dados e seus produtores.
+
+# O que é salvaguarda de dados?
+ 
+# Por que é importante?
+
+1. Não há garantia de que qualquer dado disponível na internet assim permaneça indefinidamente.
+2. Os repositórios de dados tem sustentabilidade variada.
+3. Cortes de custos ou critérios político-ideológicos podem causar a retirada de dados da internet.
+4. Outras falhas podem comprometer a disponibilidade de dados.
+
+# O que possibilita?
+
+* Acesso aos dados mesmo que a fonte esteja indisponível.
+* Redundância: cópias adicionais aumentam a tolerância à falhas.
+* Integridade: cópias adicionais ajudam a detectar inconsistências e modificações nas informações.
+* Valor histórico: cópias feitas em dadas diversas possibilitam de análises temporais.
+* Análises robustas: grandes massas de dados são mais fáceis de serem analisadas se estiverem disponíveis na instituição.
+
+# Exemplos de análises
+
+* Fiscalização direta da produção oficial do governo acessível publicamente na rede.
+* Levantamento do "diagrama de rede" da estrutura do governo: onde estão os
+  dados, se estão em datacenters públicos ou sendo migrados para a iniciativa
+  privada.
+
+# Como ajudar?
+
+* Iniciativas pessoas, simples ou sofisticadas.
+* Iniciativas coletivas, institucionais ou não.
+* Por uma Rede de Salvaguarda de Dados.
+
+<!--
+# Web?
+
+* É dinâmica.
+* Historicidade, genealogia: capacidade 
+
+# Inventário
+
+* São quantos sites do governo?
+* Qual o tamanho?
+-->
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index 0000000..a2064f3
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+../vendor/reveal.js
+\ No newline at end of file
author	Silvio Rhatto <rhatto@riseup.net>	2019-12-10 14:27:08 -0300
committer	Silvio Rhatto <rhatto@riseup.net>	2019-12-10 14:27:08 -0300
commit	d178bda2bf611fdb218d4428e89f2cef57bd0249 (patch)
tree	2233288223f6496b346140561c4fcdbf1788d27d /salve-quem-puder
download	slides-d178bda2bf611fdb218d4428e89f2cef57bd0249.tar.gz slides-d178bda2bf611fdb218d4428e89f2cef57bd0249.tar.bz2