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diff --git a/events/2013/aic.mdwn b/events/2013/aic.mdwn new file mode 100644 index 0000000..a96d687 --- /dev/null +++ b/events/2013/aic.mdwn @@ -0,0 +1,128 @@ +[[!meta title="Desafios da democratização hoje"]] + +Seminário Comunicação e Democracia: experiências e desafios no Brasil contemporâneo +20 anos da Associação Imagem Comunitária - AIC + +AIC: *"Nosso trabalho está ancorado no entendimento de que + a inserção dos grupos marginalizados no espaço midiático é fundamental + para o fortalecimento democrático e da cidadania."* + +Bio +--- + + Silvio Rhatto contribuiu com o Rizoma das Rádios Livres e com o Centro de + Mídia Independente. Atualmente participa do Grupo Saravá. Autodidata em + computação e diletante em ciências sociais. + +Resumo +------ + +Abordarei a questão da infraestrutura de comunicação: como os grupos e +movimentos ainda tem muito o que fazer para controlar efetivamente os meios, +pará além das reformas legislativas e regulamentações necessárias (marco civil +da internet, proteção de dados pessoais, plano nacional da banda larga, nova +lei das rádios comunitárias, lei dos meios de comunicação, definição do padrão +de rádio digital, etc). + +A simples criação de marcos regulatórios é insuficiente para atacar o problema +da comunicação, sendo importantíssimo também a criação de modelos de +financiamento e a apropriação da tecnologia. + +O finaciamento determinará não só o grau de independência de cada veículo de +comunicação como também sua ingerência por órgãos de controle (pauta, proteção +de dados, censura prévia e retirada de conteúdo). + +Já o domínio da tecnologia é o mais fundamental dos pontos e incrivelmente o +mais negligenciado do debate. A sociedade precisa ter capacidade de escolha dos +padrões e das tecnologias de comunicação. + +Assim, não podemos restringir o escopo do debate apenas aos meios tradicionais +(mídia impressa, rádio analógico e televisão) mas devemos incluir os novos +meios (internet, rádio digital) levando em conta a convergência e a função +social de cada um deles. + +Pretendo mostrar como o Brasil se encontra num contexto úbico para encaminhar +essas questões. + +Pressupostos +------------ + +- Comunicação como requisito para a participação política. + +- Política, do ponto de vista da comunicação, é a disputa pela audiência e luta + pelo convencimentos sobre pontos de vista que determinam o rumo da sociedade. + +- Como a computação está se transformando na base da comunicação contemporânea, tratar de + participação política implica em falar sobre **soberania computacional** + +- Soberania não do ponto de vista nacional, mas pessoal e popular. + +- Democratização da comunicação: estamos falando de democratizar **meios** para + atingir participação política plena. + +- Curiosamente, ao se falar de *meios* a infraestrutura tipicamente fica de lado. + Esta é uma fala tecnopolítica sobre infraestrutura e soberania popular. + +Control freaks +-------------- + +Governos e empresas se unindo para manter os recursos computacionais e canais +de comunicação limitados, consequentemente limitando a possibilidade de +participação política: + +- Legislação como barreira para a comunicação comunitária. + +- Tendência ao favorecimento econômico dos oligopólios. + +- Censura e desproporcionalidade de audiência. + +- Arquiteturas de comunicação cada vez mais fechadas: protocolos mais estritos, quebra de neutralidade + das redes, espectro radioelétrico sendo leiloado, portais cativos com interações pré-determinadas, + guerra psicológica, etc. + +Elementos +--------- + +- [As máquinas brechtianas](https://wiki.sarava.org/Estudos/MaquinasBrechtianas). +- [As máquinas brechtianas e o Marco Civil da Internet](https://anotador.sarava.org/p/marco-civil-autonomo). + +Tecnologia +---------- + +- O aspecto tecnológico principal para a democratização das comunicações + desde já é o domínio da computação e das redes de dados. + +- Não estamos falando apenas de desktops e da internet como também de dispositivos + móveis e redes de dados sem fio. + +- Não se trata apenas da capacidade de transmissão e recepção em banda larga, mas também + em preservação da **memória** + +- Não podemos deixar nas mão de terceiros a construção da arquitetura dos sistemas, pois + os interesses deles nem sempre serão os nossos. + +A agenda +-------- + +- A agenda de democratização das comunicações é global, porém apenas recentemente + descobrimos que podemos nos coordenar globalmente. + +- Precisamos agora descobrir *como* fazer isso. + +- Envolve um planejamento *prático* definido com prioridades e prazos para a criação + de *plataformas abertas* + +- Lida com várias camadas e segmentos da cadeia de comunicação, das mais simples e imediatas + às mais sonhadoras e complexas. Exemplos: sistemas de transmissão e recepção de curto, médio e longo + alcance; sistemas de servidores de dados; plataformas de redes sociais e compartilhamento + de mídias; sistemas coletivos de gestão financeira e laboral. + +Modelos de financiamento +------------------------ + +- Polêmica: quem paga a conta? Qual é a agenda de quem paga a conta? + +- Como possibilitar o autofinanciamento? + +- Soberania econômia anda junto com a soberania computacional: as liberdades dos cypherpunks + (mobilidade, comunicação e interação econômica). diff --git a/events/2013/cypherpunks.mdwn b/events/2013/cypherpunks.mdwn new file mode 100644 index 0000000..1bb9ec7 --- /dev/null +++ b/events/2013/cypherpunks.mdwn @@ -0,0 +1,209 @@ +[[!meta title="Cypherpunks: Liberdade, privacidade e o futuro da internet"]] + +- São Paulo, 17/09/2013 +- https://calendario.cc/pt-br/evento/liberdade-privacidade-e-o-futuro-da-internet + +Roteiro +------- + +Esta é uma fala sobre tecnologia e política e foi muito difícil escolher o que _não_ falar! + +- O que está acontecendo? +- Do que se trata e como acontece? +- PRISM e os SpyFiles. +- Como chegamos a este ponto? +- Monitoramento e espionagem no Brasil. +- Impactos na sociedade. +- Alternativas HOJE. +- Alternativas futuras. +- Referências e contato. + +O que está acontecendo? +----------------------- + +- É como se os jornais tivessem se transformado em e-zines hackers dos anos 80 e 90! + Como se voltássemos às cryptowars dos anos 90 ou se estivéssemos num revival da guerra fria. + +- Incrível que no Brasil o debate ainda não tenha se ampliado, já que envolve não apenas + soberania mas principalmente direitos civis, liberdade política e dependência + econômica. Temos uma cultura muito permissiva à espionagem? + + Problema: pouco material traduzido para o português. + +- O que a comunidade de segurança sabia ser _possível_ foi revelado como sendo _real_ . + +Do que se trata e como acontece? +-------------------------------- + +- A falta de segurança é inerente às tecnologias de comunicação amplamente utilizadas. + +- Comunicação digital ubíqua barateia a vigilância de massa, que torna economicamente viável + o armazenamento _a priori_ de conteúdo e/ou metadados de comunicação para eventual análise + posterior. + +Teoria da comunicação hacker +---------------------------- + + grampo ativo ou passivo + | + | + Emissor/a ---meio----------meio-------------meio------ Emissor/a + Receptor/a -----mensagem-1------> Receptor/a + 1 <----mensagem-2------- 2 + +Nas redes digitais, o próprio meio é um conjunto enorme de emissores/receptores, +cada qual passível de grampo. + +Anatomia da mensagem +-------------------- + + ___________ + | | + | metadados | -> quem fala com quem, quando, etc: diz ao meio como enviar a mensagem. + |-----------| + | | + | dados | -> o que é dito + |___________| + + +- A coleta dos dados permite a catalogação do que é dito, porém os dados podem se protegidos + através de criptografia se aplicada corretamente. + +- A coleta dos metadados permite a criação do "grafo" social, que é o desenho da rede + de relacionamento entre as partes envolvidas na comunicação e é tão valiosa quanto a + coleta dos dados. Os metadados podem ser criptografados, oferecendo um certo nível de + anonimato à comunicação (por exemplo usando o Tor). + +Tipos de ataques +---------------- + +- Man-in-the-middle, físico (fibra óptica, grampo telefônico tradicional) ou + lógico (interceptação telefônica digital, escuta de tráfego de rede). + +- Backdoors ("portas dos fundos") plantados nos softwares (mesmo nos livres e + abertos!) ou até mesmo nas especificações dos protocolos! + +O nível do ataque depende da capacidade do ator envolvido, o que tem relação +direta com o poderio econômico. + +Que tal US$52.6 bi apenas em 2013? + +O escândalo do PRISM e afins +---------------------------- + +- Timeline: http://virostatiq.com/interactive-timeline-of-the-prism-scandal/ +- Atinge a comunicação em todos os níveis (MITM físico e lógico, backdoors e descriptografia). +- Colaboracionismo com provedores de conteúdo. +- Infiltração no desenvolvimento de softwares e protocolos. +- Influência incluse em parâmetros criptográficos! +- FISA: Trata-se de uma corte secreta, com normas secretas! +- Impulsionado com a Doutrina Rumsfeld e o Patriot Act. + +Os SpyFiles +----------- + +- http://www.wikileaks.org/spyfiles +- Brochuras e releases de fabricantes de equipamentos de vigilância de massa. +- Evidencia a mútua independência entre empresas e governos na espionagem. + +Como chegamos a este ponto? +--------------------------- + +- Os "Five Eyes" e as agências de três letras ocidentais remontam ao final da segunda guerra mundial. + +- Softpower: influenciar e espionar mentes e corações como estratégia da Pax Americana. + +- Faz parte do plano pelo Novo Século Americano o expansionismo das empresas de + comunicação da web 2.0 e sua cooperação com os aparatos de vigilância. + +- "Transcript of secret meeting between Julian Assange and Google CEO Eric Schmidt" + +- "The Banality of ‘Don’t Be Evil’" + +Monitoramento brasileiro +------------------------ + +Também temos know how brasileiro de espionagem! + +- O caso Serasa / Receita Federal: https://manual.fluxo.info/casos/serasa/ +- Dígitro. +- SpyFiles: Telesoft, HackingTeam, Gamma Group. +- Redes sociais, grandes eventos. +- Vale do Rio Doce, Abin e movimentos sociais... + +Impactos na sociedade +--------------------- + +- A espionagem está se tornando um padrão comportamental? +- Todos/as somos/as hackers. +- Cypherpunks: quem são eles/as? + +Alternativas HOJE +----------------- + +Para serviços de comunicação "gratuitos", vale o verso de Augusto dos Anjos: + + A mão que afaga é a mesma que apedreja. + +Em qualquer situação: + + - É importante ter um conhecimento básico sobre o funcionamento dos sistemas + de comunicação e sua relação entre usabilidade, segurança e vulnerabilidade. + + - Escolha aplicativos e procedimentos compatíveis com sua rotina e seu modelo + de ameaças. + + - Nossas escolhas atuais terão impacto futuro! + + - Esforço em andamento: https://manual.fluxo.info / https://questionario.fluxo.info + +Nível pessoal +------------- + +- Parar de fornecer seus dados gratuitamente para empresas: skype, facebook, microsoft, google, etc. +- Evitar o uso de telefones móveis se hover preocupação com um dispositivo que monitora _por design_ . +- Snowden: "criptografia ponto a ponto, se feita com cuidado", ainda oferece segurança. +- Panopticlick. +- Tor Browser Bundle, Tails e VPN. +- Firefox: HTTPS Everywhere, Certificate Patrol, Convergence. +- Use software livre! + +Nível coletivo ou institucional +------------------------------- + +- Provedores radicais inspiradores: https://we.riseup.net/yellowpages +- Seu próprio provedor! :) +- https://rhatto.fluxo.info/services/ + +Nível nacional +-------------- + +- Fomento governamental: custo da banda e desenvolvimento de software. +- Marco Civil, Proteção de Dados Pessoais e outros marcos regulatórios. +- Legislação: seguir o exemplo da Islândia? + +Nível internacional +------------------- + +- Pressão! +- Necessário e proporcional: https://pt.necessaryandproportionate.org/text + +Alternativas futuras +-------------------- + +Possibilidades como o https://leap.se, que tentam atacar os sete grandes problemas da comunicação segura: + +1. Autenticidade. +2. Proteção de metadados. +3. Comunicação assíncrona e _forward secrecy_ . +4. Comunicação criptografada entre um grupo. +5. Problema do recurso: como compartilhar um recurso de forma segura? +6. Disponibilidade: como sincronizar conteúdo entre dispositivos de modo seguro? +7. Problema da atualização: como realizar atualizações de software com segurança? + +Referências e contato +--------------------- + +- https://oblivia.vc/pt-br/clipping +- https://links.fluxo.info +- rhatto@riseup.net diff --git a/events/2013/esc.mdwn b/events/2013/esc.mdwn new file mode 100644 index 0000000..b025a92 --- /dev/null +++ b/events/2013/esc.mdwn @@ -0,0 +1,191 @@ +[[!meta title="Regulamentação, uso e compartilhamento do espectro"]] + +ESC 2 - Espectro, Sociedade e Comunicação 2: O Rádio Digital no Contexto Brasileiro + +Contexto +-------- + +Necessidade de se democratizar o acesso aos meios de comunicação, da realocação +de canais de Rádio, TV e telefonia móvel, possibilidade do uso de 20kHz para os +canais digitais na faixa do AM e 100kHz para VHF, quais são os pontos críticos +de uma política que permita uma nova canalização e compartilhamento do +espectro. + +Pressupostos +------------ + +- Comunicação como requisito para a participação política. + +- Política, do ponto de vista da comunicação, é a disputa pela audiência e luta + pelo convencimentos sobre pontos de vista que determinam o rumo da sociedade. + +- Como a computação está se transformando na base da comunicação contemporânea, tratar de + participação política implica em falar sobre **soberania computacional** + +- Rádio digital: comunicação eletromagnética definida por software! + +Control freaks +-------------- + +Governos e empresas se unindo para manter os recursos computacionais e canais +de comunicação limitados, consequentemente limitando a possibilidade de +participação política: + +- Legislação como barreira para a comunicação comunitária. +- Tendência ao favorecimento econômico dos oligopólios. +- Censura e desproporcionalidade de audiência. + +Regulamentação +-------------- + +[Lei 9472/97 - Lei Geral das Telecomunicações](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9472.htm). + + Art. 127. A disciplina da exploração dos serviços no regime privado terá + por objetivo viabilizar o cumprimento das leis, em especial das + relativas às telecomunicações, à ordem econômica e aos direitos + dos consumidores, destinando-se a garantir: + + VII - o uso eficiente do espectro de radiofreqüências; + + VIII - o cumprimento da função social do serviço de interesse coletivo, bem + como dos encargos dela decorrentes; + + IX - o desenvolvimento tecnológico e industrial do setor; + + [...] + + Art. 157. O espectro de radiofreqüências é um recurso limitado, constituindo-se + em bem público, administrado pela Agência. + + [...] + + Art. 159. Na destinação de faixas de radiofreqüência serão considerados o emprego + racional e econômico do espectro, bem como as atribuições, distribuições e consignações + existentes, objetivando evitar interferências prejudiciais. + + [...] + + Art. 160. A Agência regulará a utilização eficiente e adequada do espectro, podendo + restringir o emprego de determinadas radiofreqüências ou faixas, considerado o interesse público. + +Ou seja: + +1. Leis. +2. **Ordem econômica**. +3. Direitos dos consumidores. +4. Uso eficiente do espectro. + +SBRD +---- + +[Portaria nº 290, de 30 março de 2010 - Ministério das Comunicações - Institui o Sistema Brasileiro de Rádio Digital – SBRD](http://www.mc.gov.br/acoes-e-programas/redes-digitais-da-cidadania/273-lex/portarias/25477-portaria-n-290-de-marco-de-2010): + + Art. 2o Para o serviço de radiodifusão sonora em Onda Média (OM) e em + Frequência Modulada (FM) deve ser adotado padrão que, além de contemplar os + objetivos de que trata o art. 3o, possibilite a operação eficiente em ambas as + modalidades do serviço. + + Art. 3o O SBRD tem por finalidade alcançar, entre outros, alcançar os seguintes + objetivos: + + I - promover a inclusão social, a diversidade cultural do País e a língua + pátria por meio do acesso à tecnologia digital, visando à democratização da + informação; + + II - propiciar a expansão do setor, possibilitando o desenvolvimento de + serviços decorrentes da tecnologia digital como forma de estimular a evolução + das atuais exploradoras do serviço; + + III - possibilitar o desenvolvimento de novos modelos de negócio adequados à + realidade do País; + + IV - propiciar a transferência de tecnologia para a indústria brasileira de + transmissores e receptores, garantida, onde couber, a isenção de royalties; + + V - possibilitar a participação de instituições brasileiras de ensino e + pesquisa no ajuste e melhoria do sistema de acordo com a necessidade do País; + + VI - incentivar a indústria regional e local na produção de instrumentos e + serviços digitais; + + VII - propiciar a criação de rede de educação à distância; + + VIII - proporcionar a utilização eficiente do espectro de radiofreqüências; + + IX - possibilitar a emissão de simulcasting, com boa qualidade de áudio e com + mínimas interferências em outras estações; + + X - possibilitar a cobertura do sinal digital em áreas igual ou maior do que as + atuais, com menor potência de transmissão; + + XI - propiciar vários modos de configuração considerando as particularidades de + propagação do sinal em cada região brasileira; + + XII - permitir a transmissão de dados auxiliares; + + XIII - viabilizar soluções para transmissões em baixa potência, com custos + reduzidos; e + + XIV - propiciar a arquitetura de sistema de forma a possibilitar, ao mercado + brasileiro, as evoluções necessárias. + +Extinção do AM +-------------- + +[Decreto nº 8139 - Dispõe sobre as condições para extinção do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias de caráter local, sobre a adaptação das outorgas vigentes para execução deste serviço e dá outras providências](http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8139.htm). + +Como deveria ser +---------------- + +- Os fatos sociais precedem a regulamentação. + +- Quando ocorre o contrário, barreiras emancipatórias são estabelecidas. + +- Quando o fato social existe, regulamentações no sentido de limitá-lo enfrentam mais resistência, + já que a sociedade será avessa à perda de liberdades. + +- Assim, devemos nos apropriar da tecnologia de comunicação e criar os fatos + sociais antes que eles sejam regulados para que o status quo de escassez seja + mantido. + +Poder +----- + +* Rede Globo: poder político: [Marco Civil da Internet muda para atender demanda da Rede Globo](http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-11-06/marco-civil-da-internet-muda-para-atender-demanda-da-rede-globo.html). +* Teles e empresas .com: poder financeiro. + +Uso eficiente da escassez +------------------------- + +* Decreto de migração (ou extinção?) do AM. +* [Uso de frequências radioelétricas para ampliação da banda larga](http://nupef.org.br/?q=node/104). +* Redes mesh. + +O Brasil e a oportunidade única +------------------------------- + +O Brasil, por ser emergente e ter adotado tardiamente muitas tecnologias, está curiosamente numa posição singular para influir nos marcos regulatórios internacionais: + +- Na ITU. +- Na ICANN. +- Na legislação internacional. + +Grupo de Trabalho: Implementações abertas de rádio digital +---------------------------------------------------------- + +Incluindo: rádio digital nas distintas bandas de radiodifusão (OM, OT, OC e +VHF), canal de retorno e o rádio como meio de difusão de conteúdo digital. + +Conclusão +--------- + +- Os fatos sociais precedem a regulamentação. + +- Quando ocorre o contrário, barreiras emancipatórias são estabelecidas. + +- Quando o fato social existe, regulamentações no sentido de limitá-lo enfrentam mais resistência, + já que a sociedade será avessa à perda de liberdades. + +- Assim, devemos nos apropriar da tecnologia de comunicação e criar os fatos + sociais antes que eles sejam regulados para que o status quo de escassez seja + mantido. diff --git a/events/2013/espectrolive.md b/events/2013/espectrolive.md new file mode 100644 index 0000000..04cac6c --- /dev/null +++ b/events/2013/espectrolive.md @@ -0,0 +1,30 @@ +[[!meta title="Criptografia e anti-vigilância | Semana de Mídias Livres"]] + +- Link: https://espectrolivre.milharal.org/criptografia-e-anti-vigilancia/ + +Discussão de caráter técnico e político sobre o aparato existente de +espionagem e monitoramento, com uma introdução sobre os conceitos básicos +em segurança da informação. + +Mais do que recomendar práticas e ferramentas seguras, esta oficina pretende +introduzir o "mindset" de segurança, para que as próprias pessoas ganhem +condições de avaliar suas salvaguardas. + +Conceitos que serão abordados de modo relâmpago: + +- O uso e a qualidade de senhas. +- Dados, metadados, anonimato e proteção da informação. +- Criptografia básica: chaves, impressões digitais e assinaturas. +- O uso e os perigos das redes sociais. +- Conexões e armazenamento criptografado. +- Segurança e software livre. + +Prática +------- + +- Verificando conexões criptografadas e outras melhorias de navegação + com plugins para o Mozilla Firefox. + +- Usando o Tor com o Tails ou o Tor Browser Bundle. + +- Introdução ao OTR e ao OpenPGP. |