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path: root/social/coletivo/comunicacao/license.md
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Diffstat (limited to 'social/coletivo/comunicacao/license.md')
-rw-r--r--social/coletivo/comunicacao/license.md150
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diff --git a/social/coletivo/comunicacao/license.md b/social/coletivo/comunicacao/license.md
new file mode 100644
index 0000000..a008e35
--- /dev/null
+++ b/social/coletivo/comunicacao/license.md
@@ -0,0 +1,150 @@
+# Conjunto de Licenciamento Livre
+
+Originalmente em [Encontro: Cultura Livre e
+Capitalismo](https://encontro.fluxo.info/Principal/ConjuntoDeLicenciamentoLivre).
+
+## Seções das licenças
+
+Para contemplar inúmeros pontos de vista dos grupos e pessoas participantes
+deste espaço, a proposta de licença envolve as seguintes partes:
+
+1. Liberdades atribuídas ao/à licenciado/a
+2. Obrigações do/a licenciado
+3. Liberdades e obrigações atribuídas ao/à licenciante
+
+## Liberdades atribuídas ao/à licenciado/a
+
+Atribui ao detentor/a da informação as seguintes liberdades:
+
+1. A liberdade de armazenar a informação.
+2. A liberdade de manipular a informação.
+3. A liberdade de distribuir a informação, modificada ou não.
+
+## Obrigações do/a licenciado
+
+### Restrição obrigatória: "viralidade"
+
+Desde que esta licença acompanhe a informação.
+Restrição ética ou mercantil
+
+### As seguintes opções mutuamente exclusivas são possíveis para a montagem de uma licença:
+
+1. Contanto que o detentor da informação pactue com os princípios das mídias e grupos livres.
+2. Restrição comercial: Desde que para fins não-comerciais.
+3. Restrição de lucro: Desde que para fins não-lucrativos.
+
+### Restrição de autoria e fonte
+
+As seguintes opções não-exclusivas são possíveis para a montagem de uma licença:
+
+1. Desde que o autor seja citado.
+2. Desde que a fonte seja citada.
+
+### Restrição de distribuição
+
+Essa restrição obriga que a pessoa que utilizar a informação a:
+
+1. Caso ocorra uma modificação, distribuir a informação modificada.
+2. Ou, eventualmente, distribuir a informação para qualquer um dos usos que ela estiver sujeita.
+
+Opcionalmente, uma das seguintes restrições de notificação podem ser utilizadas:
+
+1. Caso o conteúdo seja distribuído, a fonte deve ser notificada antecipadamente.
+2. Ou, caso o conteúdo seja distribuído, a fonte deve ser notificada
+ antecipadamente caso existam modificações.
+
+## Liberdades e obrigações atribuídas ao/à licenciante
+
+As seguintes opções não-exclusivas são possíveis para a montagem de uma licença
+e apenas fazem sentido se a informação preserva autoria ou fonte:
+
+1. O/a autor/a pode a qualquer momento revogar o licenciamento da informação
+ para uma determinada pessoa ou entidade.
+2. O/a autor/a apenas pode licenciar sua informação sob a licença se ele
+ declarar que não relicenciará a informação.
+
+## Licença do Conjunto de Licenciamento Livre
+
+Atribui ao detentor/a do texto do Conjunto de Licenciamento Livre as seguintes liberdades:
+
+1. A liberdade de armazenar o texto do Conjunto.
+2. A liberdade de manipular o texto do Conjunto, inclusive para criar novas licenças.
+3. A liberdade de distribuir o texto do Conjunto, modificada ou não.
+
+### Obrigações do/a licenciado
+
+1. Desde que esta licença acompanhe a informação.
+2. Restrição de lucro: Este Conjunto de Licenciamento Livre e esta licença
+ podem ser utilizados apenas para criar licenças e licenciar conteúdos com
+ finalidades não lucrativas.
+
+### Licença da licença
+
+O texto desta licença está licenciado por ele mesmo.
+
+## Exemplo
+
+Estabelece o seguinte texto como a licença padrão de distribuição de conteúdo
+produzido pelo Coletivo:
+
+ 1. Licença de Manipulação de Informações do Grupo $coletivo
+
+ Licença baseada no Conjunto de Licenciamento Livre[1] do Encontro: Cultura
+ Livre e Capitalismo[2].
+
+ 2. Liberdades atribuídas ao/à licenciado/a
+
+ Atribui ao detentor/a da informação as seguintes liberdades:
+
+ 1. A liberdade de armazenar a informação.
+ 2. A liberdade de manipular a informação.
+ 3. A liberdade de distribuir a informação, modificada ou não.
+
+ Desde que as condições listada na seção Obrigações do/a licenciado/a a seguir
+ sejam respeitadas.
+
+ 3. Obrigações do/a licenciado/a
+
+ 3.1 Viralidade
+
+ Desde que esta licença acompanhe a informação.
+
+ 3.2 Restrição mercantil
+
+ * Desde que para fins não-comerciais.
+
+ 3.3 Restrição de citação
+
+ * Desde que a fonte seja citada.
+
+ 3.4 Restrição de distribuição
+
+ * Caso o conteúdo seja distribuído por você, o Grupo $coletivo deve ser
+ notificado antecipadamente.
+ * Caso ocorra uma modificação, distribuir a
+ informação modificada e notificar antecipadamente o Grupo $coletivo.
+
+ 4. Liberdades e obrigações atribuídas ao/à licenciante
+
+ * O Grupo $coletivo pode a qualquer momento revogar o licenciamento da
+ informação para uma determinada pessoa ou entidade.
+
+ [1] https://protocolos.fluxo.info/organizacao/comunicacao/license/
+ [2] http://encontro.fluxo.info
+
+Não é obrigatória nem compulsória a utilização desta licença, mas conteúdo
+veiculado pelo ou em nome do Coletivo a utiliza por padrão caso não haja menção
+formal em contrário.
+
+### Responsabilização
+
+A(s) pessoa(s) responsável(is) pelo processo ficam encarregadas de manter o
+texto da licença em um local público acessível via web para que possa ser
+referenciado por outros textos do Coletivo, além de adicionar a seguinte nota
+antes do texto da licença:
+
+`
+Desde que não mencionado em contrário, todo o conteúdo produzido pelo Grupo
+$coletivo é distribuído de acordo com a Licença de Manipulação de Informações do
+Grupo $coletivo.
+`