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diff --git a/coletivo/comunicacao/license.md b/coletivo/comunicacao/license.md deleted file mode 100644 index a008e35..0000000 --- a/coletivo/comunicacao/license.md +++ /dev/null @@ -1,150 +0,0 @@ -# Conjunto de Licenciamento Livre - -Originalmente em [Encontro: Cultura Livre e -Capitalismo](https://encontro.fluxo.info/Principal/ConjuntoDeLicenciamentoLivre). - -## Seções das licenças - -Para contemplar inúmeros pontos de vista dos grupos e pessoas participantes -deste espaço, a proposta de licença envolve as seguintes partes: - -1. Liberdades atribuídas ao/à licenciado/a -2. Obrigações do/a licenciado -3. Liberdades e obrigações atribuídas ao/à licenciante - -## Liberdades atribuídas ao/à licenciado/a - -Atribui ao detentor/a da informação as seguintes liberdades: - -1. A liberdade de armazenar a informação. -2. A liberdade de manipular a informação. -3. A liberdade de distribuir a informação, modificada ou não. - -## Obrigações do/a licenciado - -### Restrição obrigatória: "viralidade" - -Desde que esta licença acompanhe a informação. -Restrição ética ou mercantil - -### As seguintes opções mutuamente exclusivas são possíveis para a montagem de uma licença: - -1. Contanto que o detentor da informação pactue com os princípios das mídias e grupos livres. -2. Restrição comercial: Desde que para fins não-comerciais. -3. Restrição de lucro: Desde que para fins não-lucrativos. - -### Restrição de autoria e fonte - -As seguintes opções não-exclusivas são possíveis para a montagem de uma licença: - -1. Desde que o autor seja citado. -2. Desde que a fonte seja citada. - -### Restrição de distribuição - -Essa restrição obriga que a pessoa que utilizar a informação a: - -1. Caso ocorra uma modificação, distribuir a informação modificada. -2. Ou, eventualmente, distribuir a informação para qualquer um dos usos que ela estiver sujeita. - -Opcionalmente, uma das seguintes restrições de notificação podem ser utilizadas: - -1. Caso o conteúdo seja distribuído, a fonte deve ser notificada antecipadamente. -2. Ou, caso o conteúdo seja distribuído, a fonte deve ser notificada - antecipadamente caso existam modificações. - -## Liberdades e obrigações atribuídas ao/à licenciante - -As seguintes opções não-exclusivas são possíveis para a montagem de uma licença -e apenas fazem sentido se a informação preserva autoria ou fonte: - -1. O/a autor/a pode a qualquer momento revogar o licenciamento da informação - para uma determinada pessoa ou entidade. -2. O/a autor/a apenas pode licenciar sua informação sob a licença se ele - declarar que não relicenciará a informação. - -## Licença do Conjunto de Licenciamento Livre - -Atribui ao detentor/a do texto do Conjunto de Licenciamento Livre as seguintes liberdades: - -1. A liberdade de armazenar o texto do Conjunto. -2. A liberdade de manipular o texto do Conjunto, inclusive para criar novas licenças. -3. A liberdade de distribuir o texto do Conjunto, modificada ou não. - -### Obrigações do/a licenciado - -1. Desde que esta licença acompanhe a informação. -2. Restrição de lucro: Este Conjunto de Licenciamento Livre e esta licença - podem ser utilizados apenas para criar licenças e licenciar conteúdos com - finalidades não lucrativas. - -### Licença da licença - -O texto desta licença está licenciado por ele mesmo. - -## Exemplo - -Estabelece o seguinte texto como a licença padrão de distribuição de conteúdo -produzido pelo Coletivo: - - 1. Licença de Manipulação de Informações do Grupo $coletivo - - Licença baseada no Conjunto de Licenciamento Livre[1] do Encontro: Cultura - Livre e Capitalismo[2]. - - 2. Liberdades atribuídas ao/à licenciado/a - - Atribui ao detentor/a da informação as seguintes liberdades: - - 1. A liberdade de armazenar a informação. - 2. A liberdade de manipular a informação. - 3. A liberdade de distribuir a informação, modificada ou não. - - Desde que as condições listada na seção Obrigações do/a licenciado/a a seguir - sejam respeitadas. - - 3. Obrigações do/a licenciado/a - - 3.1 Viralidade - - Desde que esta licença acompanhe a informação. - - 3.2 Restrição mercantil - - * Desde que para fins não-comerciais. - - 3.3 Restrição de citação - - * Desde que a fonte seja citada. - - 3.4 Restrição de distribuição - - * Caso o conteúdo seja distribuído por você, o Grupo $coletivo deve ser - notificado antecipadamente. - * Caso ocorra uma modificação, distribuir a - informação modificada e notificar antecipadamente o Grupo $coletivo. - - 4. Liberdades e obrigações atribuídas ao/à licenciante - - * O Grupo $coletivo pode a qualquer momento revogar o licenciamento da - informação para uma determinada pessoa ou entidade. - - [1] https://protocolos.fluxo.info/organizacao/comunicacao/license/ - [2] http://encontro.fluxo.info - -Não é obrigatória nem compulsória a utilização desta licença, mas conteúdo -veiculado pelo ou em nome do Coletivo a utiliza por padrão caso não haja menção -formal em contrário. - -### Responsabilização - -A(s) pessoa(s) responsável(is) pelo processo ficam encarregadas de manter o -texto da licença em um local público acessível via web para que possa ser -referenciado por outros textos do Coletivo, além de adicionar a seguinte nota -antes do texto da licença: - -` -Desde que não mencionado em contrário, todo o conteúdo produzido pelo Grupo -$coletivo é distribuído de acordo com a Licença de Manipulação de Informações do -Grupo $coletivo. -` |