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author | Silvio Rhatto <rhatto@riseup.net> | 2021-01-17 15:57:49 -0300 |
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committer | Silvio Rhatto <rhatto@riseup.net> | 2021-01-17 15:57:49 -0300 |
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-rw-r--r-- | social/coletivo/comunicacao/license.md | 150 |
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diff --git a/social/coletivo/comunicacao/license.md b/social/coletivo/comunicacao/license.md new file mode 100644 index 0000000..a008e35 --- /dev/null +++ b/social/coletivo/comunicacao/license.md @@ -0,0 +1,150 @@ +# Conjunto de Licenciamento Livre + +Originalmente em [Encontro: Cultura Livre e +Capitalismo](https://encontro.fluxo.info/Principal/ConjuntoDeLicenciamentoLivre). + +## Seções das licenças + +Para contemplar inúmeros pontos de vista dos grupos e pessoas participantes +deste espaço, a proposta de licença envolve as seguintes partes: + +1. Liberdades atribuídas ao/à licenciado/a +2. Obrigações do/a licenciado +3. Liberdades e obrigações atribuídas ao/à licenciante + +## Liberdades atribuídas ao/à licenciado/a + +Atribui ao detentor/a da informação as seguintes liberdades: + +1. A liberdade de armazenar a informação. +2. A liberdade de manipular a informação. +3. A liberdade de distribuir a informação, modificada ou não. + +## Obrigações do/a licenciado + +### Restrição obrigatória: "viralidade" + +Desde que esta licença acompanhe a informação. +Restrição ética ou mercantil + +### As seguintes opções mutuamente exclusivas são possíveis para a montagem de uma licença: + +1. Contanto que o detentor da informação pactue com os princípios das mídias e grupos livres. +2. Restrição comercial: Desde que para fins não-comerciais. +3. Restrição de lucro: Desde que para fins não-lucrativos. + +### Restrição de autoria e fonte + +As seguintes opções não-exclusivas são possíveis para a montagem de uma licença: + +1. Desde que o autor seja citado. +2. Desde que a fonte seja citada. + +### Restrição de distribuição + +Essa restrição obriga que a pessoa que utilizar a informação a: + +1. Caso ocorra uma modificação, distribuir a informação modificada. +2. Ou, eventualmente, distribuir a informação para qualquer um dos usos que ela estiver sujeita. + +Opcionalmente, uma das seguintes restrições de notificação podem ser utilizadas: + +1. Caso o conteúdo seja distribuído, a fonte deve ser notificada antecipadamente. +2. Ou, caso o conteúdo seja distribuído, a fonte deve ser notificada + antecipadamente caso existam modificações. + +## Liberdades e obrigações atribuídas ao/à licenciante + +As seguintes opções não-exclusivas são possíveis para a montagem de uma licença +e apenas fazem sentido se a informação preserva autoria ou fonte: + +1. O/a autor/a pode a qualquer momento revogar o licenciamento da informação + para uma determinada pessoa ou entidade. +2. O/a autor/a apenas pode licenciar sua informação sob a licença se ele + declarar que não relicenciará a informação. + +## Licença do Conjunto de Licenciamento Livre + +Atribui ao detentor/a do texto do Conjunto de Licenciamento Livre as seguintes liberdades: + +1. A liberdade de armazenar o texto do Conjunto. +2. A liberdade de manipular o texto do Conjunto, inclusive para criar novas licenças. +3. A liberdade de distribuir o texto do Conjunto, modificada ou não. + +### Obrigações do/a licenciado + +1. Desde que esta licença acompanhe a informação. +2. Restrição de lucro: Este Conjunto de Licenciamento Livre e esta licença + podem ser utilizados apenas para criar licenças e licenciar conteúdos com + finalidades não lucrativas. + +### Licença da licença + +O texto desta licença está licenciado por ele mesmo. + +## Exemplo + +Estabelece o seguinte texto como a licença padrão de distribuição de conteúdo +produzido pelo Coletivo: + + 1. Licença de Manipulação de Informações do Grupo $coletivo + + Licença baseada no Conjunto de Licenciamento Livre[1] do Encontro: Cultura + Livre e Capitalismo[2]. + + 2. Liberdades atribuídas ao/à licenciado/a + + Atribui ao detentor/a da informação as seguintes liberdades: + + 1. A liberdade de armazenar a informação. + 2. A liberdade de manipular a informação. + 3. A liberdade de distribuir a informação, modificada ou não. + + Desde que as condições listada na seção Obrigações do/a licenciado/a a seguir + sejam respeitadas. + + 3. Obrigações do/a licenciado/a + + 3.1 Viralidade + + Desde que esta licença acompanhe a informação. + + 3.2 Restrição mercantil + + * Desde que para fins não-comerciais. + + 3.3 Restrição de citação + + * Desde que a fonte seja citada. + + 3.4 Restrição de distribuição + + * Caso o conteúdo seja distribuído por você, o Grupo $coletivo deve ser + notificado antecipadamente. + * Caso ocorra uma modificação, distribuir a + informação modificada e notificar antecipadamente o Grupo $coletivo. + + 4. Liberdades e obrigações atribuídas ao/à licenciante + + * O Grupo $coletivo pode a qualquer momento revogar o licenciamento da + informação para uma determinada pessoa ou entidade. + + [1] https://protocolos.fluxo.info/organizacao/comunicacao/license/ + [2] http://encontro.fluxo.info + +Não é obrigatória nem compulsória a utilização desta licença, mas conteúdo +veiculado pelo ou em nome do Coletivo a utiliza por padrão caso não haja menção +formal em contrário. + +### Responsabilização + +A(s) pessoa(s) responsável(is) pelo processo ficam encarregadas de manter o +texto da licença em um local público acessível via web para que possa ser +referenciado por outros textos do Coletivo, além de adicionar a seguinte nota +antes do texto da licença: + +` +Desde que não mencionado em contrário, todo o conteúdo produzido pelo Grupo +$coletivo é distribuído de acordo com a Licença de Manipulação de Informações do +Grupo $coletivo. +` |