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path: root/docs/social/coletivo/contabilidade
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authorSilvio Rhatto <rhatto@riseup.net>2022-12-10 13:27:08 -0300
committerSilvio Rhatto <rhatto@riseup.net>2022-12-10 13:27:08 -0300
commit9ae0b0e661b9c887749f48e11657d720fe7482d0 (patch)
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Diffstat (limited to 'docs/social/coletivo/contabilidade')
-rw-r--r--docs/social/coletivo/contabilidade/criterios.md153
-rw-r--r--docs/social/coletivo/contabilidade/planejamento.md23
2 files changed, 176 insertions, 0 deletions
diff --git a/docs/social/coletivo/contabilidade/criterios.md b/docs/social/coletivo/contabilidade/criterios.md
new file mode 100644
index 0000000..bf05fc2
--- /dev/null
+++ b/docs/social/coletivo/contabilidade/criterios.md
@@ -0,0 +1,153 @@
+# Critérios financeiros
+
+Este processo estabelece os critérios financeiros sobre
+
+1. Doação (de e para o Coletivo).
+2. Arrecadação.
+3. Gastos.
+4. Transparência.
+5. Remuneração.
+6. Ajuda de custos.
+7. Lucro e contas bancárias.
+
+## Doação
+
+Com relação à doações é adotado o seguinte critério (oriundo dos
+[http://encontro.fluxo.org/Principal/ConjuntoDePrincipiosEticos Princípios das
+mídias e grupos livres]):
+
+ 10. Sobre doações: Se recebem dinheiro, o fazem apenas como doação, ou seja:
+ qualquer apoiador deve saber que seus recursos não serão empregados senão para
+ os fins estritos de criação de espaços comunicativos livres, sendo vedadas as
+ práticas de mercantismo cultural, social ou político. Tais doações são aceitas
+ apenas se anônimas (isto é, não publicizadas). Dinheiro governamental ou
+ empresarial não é aceito.
+
+Ou seja, o Coletivo apenas recebe doações que satisfaçam o critério acima. No
+caso de doações que o Coletivo pode efetuar, as mesmas devem ser de acordo com
+o critério de gastos.
+
+## Arrecadação
+
+Com relação à arrecadação de recursos, é adotado o seguinte critério (oriundo
+dos [http://encontro.fluxo.org/Principal/ConjuntoDePrincipiosEticos Princípios
+das mídias e grupos livres]):
+
+ 11. Sobre auto-sustentabilidade: As mídias e grupos livres estimulam a geração de
+ mecanismos de autosustentabilidade (ou "autodependência") local e comunitária.
+ Exemplos: venda de camisetas, comidas, rifas, organização de festas, mostra de
+ vídeos, etc. Tratam-se de atividades criadas e organizadas para estimular a
+ vivência em coletivo e a escapar das práticas capitalistas. É recomendável que,
+ dentro dos grupos e entre eles, exista uma socialização dos recursos e que os
+ individuos também adotem essa prática, compartilhando recursos pessoais com o
+ coletivo, para criar ambientes de solidariedade comunitária, onde ninguém seja
+ excluído por falta de recursos.
+
+## Gastos
+
+Os gastos (reembolso, doações, aquisições, etc) são efetuados através de
+procedimento formal.
+
+## Transparência
+
+Com relação à transparência da contabilidade, é adotado o seguinte critério
+(oriundo dos [http://encontro.fluxo.org/Principal/ConjuntoDePrincipiosEticos
+Princípios das mídias e grupos livres]):
+
+ 12. Sobre a gestão financeira: Para garantir essas condições de financiamento,
+ toda a gestão financeira das mídias e grupos livres é publica: tanto as
+ informações contábeis quanto a participação nas decisões são acessíveis às
+ pessoas concernidas nas ações desta organização.
+
+Portanto, o Coletivo adota o critério de fornecer/publicar:
+
+1. Seus critérios financeiros.
+2. [wiki:Contabilidade/Planejamento Seu planejamento financeiro].
+3. [wiki:Contabilidade/Balanco Seu balanço financeiro].
+
+às pessoas afetadas pela organização do Coletivo (por exemplo, grupos
+hospedados e parcerios) levando em conta as restrições de privacidade e
+segurança, isto é, a publicação/disponibilização do balanço é restrita aos
+grupos e pessoas próximas.
+
+## Remuneração
+
+Sobre à remuneração pelo trabalho realizado dentro do Coletivo, é adotado o
+seguinte critério (oriundo dos
+[http://encontro.fluxo.org/Principal/ConjuntoDePrincipiosEticos Princípios das
+mídias e grupos livres]):
+
+ 21. Sobre a remuneração pelo trabalho: As mídias e os grupos livres funcionam
+ exclusivamente a partir de trabalho voluntário.
+
+Em outras palavras, o Coletivo não remunera pelo trabalho nele e por ele
+realizado. A remuneração, contudo, não pode ser confundida com a ajuda de
+custos.
+
+## Ajuda de custos
+
+A ajuda de custos é um recurso utilizado para criar um ambiente de igualdade de
+participação no Coletivo, por exemplo nos casos de custeio de ida à reuniões
+para pessoas que no momento não estejam em condições de fazê-lo, etc. Assim,
+integrantes do Coletivo que não possam participar de alguma atividade do
+Coletivo por não disporem de recursos materiais para fazê-lo podem solicitar
+ajuda de custos para o Coletivo.
+
+## Lucro e contas bancárias
+
+O Coletivo não possui fins lucrativos. Por isso, o Coletivo não se utiliza de
+operações financeiras com o intuito de auferir lucro, mas pode se utilizar de
+meios lícitos que lhe garantam a atualização monetária.
+
+Assim, quanto ao uso de transações e contas bancárias, o Coletivo reconhece
+que, apesar da segurança do dinheiro poder ser garantida de outras formas, a
+utilização de contas bancárias pode ser útil para
+
+* Facilitar a arrecadação financeira por dispor da rede bancária.
+* Permitir a atualização financeira.
+
+O Coletivo reconhece as contradições de utilizar o sistema financeiro e por
+isso se compromete a utilizar somente o recurso da caderneta de poupança, que
+possui as seguintes características:
+
+* Baixo risco.
+* Rendimentos baixos, uma vez que ela é basicamente apenas uma atualização
+ monetária do dinheiro e por isso é praticamente o fundo de investimentos
+ menos prejudicial à sociedade.
+
+## Licença
+
+Como estes critérios se utilizam de trechos oriundos dos
+[http://encontro.fluxo.org/Principal/ConjuntoDePrincipiosEticos Princípios das
+mídias e grupos livres]), segue a seguinte licença de manipulação dos mesmos
+(disponível também [http://encontro.fluxo.org/Principal/Licenca aqui]):
+
+ 1. Licença de Manipulação do Conteúdo Deste Sítio
+
+ Copyright (c) Encontro: Cultura Livre e Capitalismo: desde que não mencionado
+ em contrário, este conteúdo é distribuído de acordo com a licença a seguir.
+
+ 2. Liberdades atribuídas ao/à licenciado/a
+
+ Atribui ao detentor/a da informação as seguintes liberdades:
+
+ 1. A liberdade de armazenar a informação.
+ 2. A liberdade de manipular a informação.
+ 3. A liberdade de distribuir a informação, modificada ou não.
+
+ Desde que as condições listada na seção Obrigações do/a licenciado/a a seguir
+ sejam respeitadas.
+
+ 3. Obrigações do/a licenciado
+
+ 3.1 Viralidade
+
+ * Desde que esta licença acompanhe a informação.
+
+ 3.2 Restrição mercantil
+
+ * Desde que para fins não-lucrativos.
+
+ 3.3 Restrição de autoria e fonte
+
+ * Desde que a fonte seja citada.
diff --git a/docs/social/coletivo/contabilidade/planejamento.md b/docs/social/coletivo/contabilidade/planejamento.md
new file mode 100644
index 0000000..18414df
--- /dev/null
+++ b/docs/social/coletivo/contabilidade/planejamento.md
@@ -0,0 +1,23 @@
+# Planejamento financeiro
+
+O Coletivo adota o seguinte plano financeiro baseado numa reserva mínima e no seu excedente:
+
+1. A reserva mínima é a quantidade de dinheiro necessária para arcar com a soma (total: `R$x`) de:
+ a. Gasto `a`.
+ b. Gasto `b`.
+ c. Gasto `c`.
+
+2. Se o Coletivo possuir recursos em caixa cuja soma é maior do que a reserva
+ mínima, a diferença entre o total de dinheiro e a reserva mínima é considerado
+ como excedente.
+
+3. A arrecadação deve ser constante de modo que o Coletivo tenha sempre em
+ caixa uma reserva mínima ou condições de recuperar sua reserva mínima.
+
+Utilização do dinheiro
+----------------------
+
+* A reserva mínima deve ser utilizada apenas pelo Coletivo.
+* O excedente arrecadado pelo Coletivo pode ser disponibilizado para outros
+ grupos, coletivos e pessoas.
+* A cada ano o valor da reserva mínima deverá ser revisado de acordo com o IGP-M.