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3. Licenciamento de software
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3.1 - O que é e por quê licenciar?
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* Propriedade intelectual: marcas, patentes, direito autoral.
* Licença padrão e automática: copyright.
* No Brasil: `Lei 9610/98 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm>`_.
3.2 - Licenças básicas
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3.2 - Domínio Público
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* Obras sem direitos autorais, isto é, não protegidas por legislação de autor.
* Existe direito moral (autores/as podem reinvindicar a autoria).
* Trabalhos podem ser modificados e vendidos mesmo sem citar a fonte.
* Obra "doada ao infinito".
3.2 - MIT
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* Próxima do domínio público.
* Trabalhos derivados podem se tornar proprietários.
* Permite sublicenciamento.
* Exemplos de software sob esta licença: Ruby on Rails, Node.js e jQuery.
Imagens:
* Licença MIT.
3.2 - Estilo BSD
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* Similar à Licença MIT.
* Família de licenças.
* Exemplo: New BSD: permite redistribuição (fontes e binários):
* Desde que mantido o texto de copyright.
* Desde que o nome dos/as autores não seja usado para promover produtos derivados.
* Mas exime autores(as) de quaisquer responsabilidade advindas do software.
Imagens:
* Licença BSD.
3.2 - Vantagens e desvantagens
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Vantagens:
* Facilmente legíveis (licenças pequenas).
* Flexibilidade: aderência a modelos de negócios.
Desvantagens:
* Trabalhos podem se tornar proprietários.
* Contribuições não necessariamente voltam à origem.
3.3 - Copyleft: GNU GPL
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3.3 - Histórico
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* Custo crescente e comodificação do software.
* Ameaça ao "commons" hacker.
* Free Software Foundation.
* Licença copyleft "viral": garante as liberdades.
3.3 Quatro liberdades do software livre
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* 0. Rodar.
* 1. Estudar.
* 2. Redistribuir.
* 3. Melhorar.
Exemplo: `licença desta documentação </LICENSE.html>`_.
3.3 - Sabores
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* GNU GPL: licença padrão.
* GNU FDL: para documentação.
* GNU Affero GPL: requer a disponibilização de código fonte por quem roda o software.
3.3 - Open Source versus Free Software
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* Free Software: liberdade como princípio.
* Open Source: código aberto favorece negócios.
3.4 - Creative Commons
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* Conjunto de licenças (7 licenças padrão).
* Escopo abrangente. Em geral usado para o que não é software.
* Formato simples, longo e compreensível por máquina.
* Parâmetros:
* Atribuição.
* Compartilhamento sob a mesma licença.
* Se o trabalho é comercial ou não.
* Permite ou não trabalhos derivados.
3.5 - Outras licenças
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3.5 - Apache
~~~~~~~~~~~~
* Similar às licenças BSD e MIT.
* Linguagem mais adaptada ao direito.
* Dá permissão ao uso de quaisquer patentes dos autores que estejam no código.
* Exemplo: Android.
3.5 - MPL (Mozilla)
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* Hibridação da New BSD com a GPL: balanço entre o mundo livre e o proprietário.
* Código em MPL deve permanecer em MPL.
* Mas código MPL pode ser mesclado com código proprietário.
* Exemplo: Mozilla Firefox (integra com plugins proprietários).
3.6 - Licenciando o seu trabalho
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3.6 - Escolhendo a licença
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* Compatibilidade entre licençar (distribuição e linkagem).
* Sublicenciamento.
* Você pode criar sua própria licença!
* Você pode licenciar o seu trabalho sob múltiplas licenças.
Roteiro do screencast:
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cd ~/projetos/blogatico
wget https://www.gnu.org/licenses/gpl.txt -O LICENSE.txt
3.7 - Atividades
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#. Escolha uma licença para o seu projeto.
#. Caso seu projeto possua conteúdo que não seja apenas software (ícones, imagens, etc), entre no gerador de licenças do CreativeCommons e gere uma licença. Guarde o código de embarcação da mesma para inseri-la no seu projeto.
#. Bônus: escreva uma pequena licença de software. Isso pode lhe ajudar a entender melhor o que você acha importante numa licença.
3.8 - Referências
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* `TLDRLegal <https://tldrlegal.com>`_.
* `Open Source Initiative <http://opensource.org/>`_.
* `CreativeCommons Brasil <https://br.creativecommons.org/>`_.
* `Free Software Foundation — working together for free software <https://www.fsf.org/?set_language=pt>`_.
* `Apache license vs BSD vs MIT - Stack Overflow <https://stackoverflow.com/questions/40100/apache-license-vs-bsd-vs-mit>`_.
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