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[[!meta title="Licenciamento de informações"]]

Estabelece o seguinte texto como a licença padrão de distribuição de conteúdo produzido pelo Coletivo:

{{{
1. Licença de Manipulação de Informações do Grupo $coletivo

Licença baseada no Conjunto de Licenciamento Livre[1] do Encontro: Cultura
Livre e Capitalismo[2].

2. Liberdades atribuídas ao/à licenciado/a

Atribui ao detentor/a da informação as seguintes liberdades:

   1. A liberdade de armazenar a informação.
   2. A liberdade de manipular a informação.
   3. A liberdade de distribuir a informação, modificada ou não. 

Desde que as condições listada na seção Obrigações do/a licenciado/a a seguir
sejam respeitadas.

3. Obrigações do/a licenciado/a

3.1 Viralidade

Desde que esta licença acompanhe a informação.

3.2 Restrição mercantil

    * Desde que para fins não-comerciais. 

3.3 Restrição de citação

    * Desde que a fonte seja citada. 

3.4 Restrição de distribuição

    * Caso o conteúdo seja distribuído por você, o Grupo $coletivo deve ser
      notificado antecipadamente.
    * Caso ocorra uma modificação, distribuir a
      informação modificada e notificar antecipadamente o Grupo $coletivo. 

4. Liberdades e obrigações atribuídas ao/à licenciante

    * O Grupo $coletivo pode a qualquer momento revogar o licenciamento da
      informação para uma determinada pessoa ou entidade.

[1] http://encontro.sarava.org/Principal/ConjuntoDeLicenciamentoLivre
[2] http://encontro.sarava.org
}}}

Não é obrigatória nem compulsória a utilização desta licença, mas conteúdo veiculado pelo ou em nome do Coletivo a utiliza por padrão caso não haja menção formal em contrário.

= Responsabilização =

A(s) pessoa(s) responsável(is) pelo processo ficam encarregadas de manter o texto da licença em um local público acessível via web para que possa ser referenciado por outros textos do Coletivo, além de adicionar a seguinte nota antes do texto da licença:

{{{
Desde que não mencionado em contrário, todo o conteúdo produzido pelo Grupo
$coletivo é distribuído de acordo com a Licença de Manipulação de Informações do
Grupo $coletivo.
}}}