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# Conjunto de Licenciamento Livre
Originalmente em [Encontro: Cultura Livre e
Capitalismo](https://encontro.fluxo.info/Principal/ConjuntoDeLicenciamentoLivre).
## Seções das licenças
Para contemplar inúmeros pontos de vista dos grupos e pessoas participantes
deste espaço, a proposta de licença envolve as seguintes partes:
1. Liberdades atribuídas ao/à licenciado/a
2. Obrigações do/a licenciado
3. Liberdades e obrigações atribuídas ao/à licenciante
## Liberdades atribuídas ao/à licenciado/a
Atribui ao detentor/a da informação as seguintes liberdades:
1. A liberdade de armazenar a informação.
2. A liberdade de manipular a informação.
3. A liberdade de distribuir a informação, modificada ou não.
## Obrigações do/a licenciado
### Restrição obrigatória: "viralidade"
Desde que esta licença acompanhe a informação.
Restrição ética ou mercantil
### As seguintes opções mutuamente exclusivas são possíveis para a montagem de uma licença:
1. Contanto que o detentor da informação pactue com os princípios das mídias e grupos livres.
2. Restrição comercial: Desde que para fins não-comerciais.
3. Restrição de lucro: Desde que para fins não-lucrativos.
### Restrição de autoria e fonte
As seguintes opções não-exclusivas são possíveis para a montagem de uma licença:
1. Desde que o autor seja citado.
2. Desde que a fonte seja citada.
### Restrição de distribuição
Essa restrição obriga que a pessoa que utilizar a informação a:
1. Caso ocorra uma modificação, distribuir a informação modificada.
2. Ou, eventualmente, distribuir a informação para qualquer um dos usos que ela estiver sujeita.
Opcionalmente, uma das seguintes restrições de notificação podem ser utilizadas:
1. Caso o conteúdo seja distribuído, a fonte deve ser notificada antecipadamente.
2. Ou, caso o conteúdo seja distribuído, a fonte deve ser notificada
antecipadamente caso existam modificações.
## Liberdades e obrigações atribuídas ao/à licenciante
As seguintes opções não-exclusivas são possíveis para a montagem de uma licença
e apenas fazem sentido se a informação preserva autoria ou fonte:
1. O/a autor/a pode a qualquer momento revogar o licenciamento da informação
para uma determinada pessoa ou entidade.
2. O/a autor/a apenas pode licenciar sua informação sob a licença se ele
declarar que não relicenciará a informação.
## Licença do Conjunto de Licenciamento Livre
Atribui ao detentor/a do texto do Conjunto de Licenciamento Livre as seguintes liberdades:
1. A liberdade de armazenar o texto do Conjunto.
2. A liberdade de manipular o texto do Conjunto, inclusive para criar novas licenças.
3. A liberdade de distribuir o texto do Conjunto, modificada ou não.
### Obrigações do/a licenciado
1. Desde que esta licença acompanhe a informação.
2. Restrição de lucro: Este Conjunto de Licenciamento Livre e esta licença
podem ser utilizados apenas para criar licenças e licenciar conteúdos com
finalidades não lucrativas.
### Licença da licença
O texto desta licença está licenciado por ele mesmo.
## Exemplo
Estabelece o seguinte texto como a licença padrão de distribuição de conteúdo
produzido pelo Coletivo:
1. Licença de Manipulação de Informações do Grupo $coletivo
Licença baseada no Conjunto de Licenciamento Livre[1] do Encontro: Cultura
Livre e Capitalismo[2].
2. Liberdades atribuídas ao/à licenciado/a
Atribui ao detentor/a da informação as seguintes liberdades:
1. A liberdade de armazenar a informação.
2. A liberdade de manipular a informação.
3. A liberdade de distribuir a informação, modificada ou não.
Desde que as condições listada na seção Obrigações do/a licenciado/a a seguir
sejam respeitadas.
3. Obrigações do/a licenciado/a
3.1 Viralidade
Desde que esta licença acompanhe a informação.
3.2 Restrição mercantil
* Desde que para fins não-comerciais.
3.3 Restrição de citação
* Desde que a fonte seja citada.
3.4 Restrição de distribuição
* Caso o conteúdo seja distribuído por você, o Grupo $coletivo deve ser
notificado antecipadamente.
* Caso ocorra uma modificação, distribuir a
informação modificada e notificar antecipadamente o Grupo $coletivo.
4. Liberdades e obrigações atribuídas ao/à licenciante
* O Grupo $coletivo pode a qualquer momento revogar o licenciamento da
informação para uma determinada pessoa ou entidade.
[1] https://protocolos.fluxo.info/organizacao/comunicacao/license/
[2] http://encontro.fluxo.info
Não é obrigatória nem compulsória a utilização desta licença, mas conteúdo
veiculado pelo ou em nome do Coletivo a utiliza por padrão caso não haja menção
formal em contrário.
### Responsabilização
A(s) pessoa(s) responsável(is) pelo processo ficam encarregadas de manter o
texto da licença em um local público acessível via web para que possa ser
referenciado por outros textos do Coletivo, além de adicionar a seguinte nota
antes do texto da licença:
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Desde que não mencionado em contrário, todo o conteúdo produzido pelo Grupo
$coletivo é distribuído de acordo com a Licença de Manipulação de Informações do
Grupo $coletivo.
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