3. Licenciamento de software
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3.1 - O que é e por quê licenciar?
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* Propriedade intelectual: marcas, patentes, direito autoral.
* Licença padrão e automática: copyright.
* No Brasil: `Lei 9610/98 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm>`_.

3.2 - Licenças básicas
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3.2 - Domínio Público
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* Obras sem direitos autorais, isto é, não protegidas por legislação de autor.
* Existe direito moral (autores/as podem reinvindicar a autoria).
* Trabalhos podem ser modificados e vendidos mesmo sem citar a fonte.
* Obra "doada ao infinito".

3.2 - MIT
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* Próxima do domínio público.
* Trabalhos derivados podem se tornar proprietários.
* Permite sublicenciamento.
* Exemplos de software sob esta licença: Ruby on Rails, Node.js e jQuery. 

Imagens:

* Licença MIT.

3.2 - Estilo BSD
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* Similar à Licença MIT.
* Família de licenças.
* Exemplo: New BSD: permite redistribuição (fontes e binários):

  * Desde que mantido o texto de copyright.
  * Desde que o nome dos/as autores não seja usado para promover produtos derivados.
  * Mas exime autores(as) de quaisquer responsabilidade advindas do software.

Imagens:

* Licença BSD.

3.2 - Vantagens e desvantagens
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Vantagens:

* Facilmente legíveis (licenças pequenas).
* Flexibilidade: aderência a modelos de negócios.

Desvantagens:

* Trabalhos podem se tornar proprietários.
* Contribuições não necessariamente voltam à origem.

3.3 - Copyleft: GNU GPL
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3.3 - Histórico
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* Custo crescente e comodificação do software.
* Ameaça ao "commons" hacker.
* Free Software Foundation.
* Licença copyleft "viral": garante as liberdades.

3.3 - Quatro liberdades do software livre
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* 0. Rodar.
* 1. Estudar.
* 2. Redistribuir.
* 3. Melhorar.

Exemplo: `licença desta documentação </LICENSE.html>`_.

3.3 - Sabores
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* GNU GPL: licença padrão.
* GNU FDL: para documentação.
* GNU Affero GPL: requer a disponibilização de código fonte por quem roda o software.

3.3 - Open Source versus Free Software
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* Free Software: liberdade como princípio.
* Open Source: código aberto favorece negócios.

3.4 - Creative Commons
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* Conjunto de licenças (7 licenças padrão).
* Escopo abrangente. Em geral usado para o que não é software.
* Formatos curto, longo e compreensível por máquina.
* Parâmetros:

  * Atribuição.
  * Compartilhamento sob a mesma licença.
  * Se o trabalho é comercial ou não.
  * Permite ou não trabalhos derivados.

3.5 - Outras licenças
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3.5 - Apache
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* Similar às licenças BSD e MIT.
* Linguagem mais adaptada ao direito.
* Dá permissão ao uso de quaisquer patentes dos autores que estejam no código.
* Exemplo: Android.

3.5 - MPL (Mozilla)
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* Hibridação da New BSD com a GPL: balanço entre o mundo livre e o proprietário.
* Código em MPL deve permanecer em MPL.
* Mas código MPL pode ser mesclado com código proprietário.
* Exemplo: Mozilla Firefox (integra com plugins proprietários).

3.6 - Licenciando o seu trabalho
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3.6 - Escolhendo a licença
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* Compatibilidade entre licençar (distribuição e linkagem).
* Sublicenciamento.
* Você pode criar sua própria licença!
* Você pode licenciar o seu trabalho sob múltiplas licenças.

Roteiro do screencast:

::

    cd ~/projetos/blogatico
    wget https://www.gnu.org/licenses/gpl.txt -O LICENSE.txt

3.7 - Atividades
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#. Escolha uma licença para o seu projeto.

#. Caso seu projeto possua conteúdo que não seja apenas software (ícones, imagens, etc), entre no gerador de licenças do CreativeCommons e gere uma licença. Guarde o código de embarcação da mesma para inseri-la no seu projeto.

#. Bônus: escreva uma pequena licença de software. Isso pode lhe ajudar a entender melhor o que você acha importante numa licença.

3.8 - Referências
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* `TLDRLegal <https://tldrlegal.com>`_.
* `Open Source Initiative <http://opensource.org/>`_.
* `CreativeCommons Brasil <https://br.creativecommons.org/>`_.
* `Free Software Foundation — working together for free software <https://www.fsf.org/?set_language=pt>`_.
* `Apache license vs BSD vs MIT - Stack Overflow <https://stackoverflow.com/questions/40100/apache-license-vs-bsd-vs-mit>`_.
* `Escolher uma licença open source não precisa ser assustador - EscolhaUmaLicenca.com.br <http://escolhaumalicenca.com.br/>`_.
* `Choosing an open source license doesn’t need to be scary - Choose a License <http://choosealicense.com/>`_.
* `O problema da Licença BSD - Projeto GNU - Free Software Foundation <https://www.gnu.org/philosophy/bsd.pt-br.html>`_.
* `Software livre, código aberto e software gratuito: as diferenças <http://www.infowester.com/freexopen.php>`_.
* `Licença Pública Mozilla versão 1.1 <http://br.mozdev.org/MPL/>`_.